Health outcomes of the bolsa família program among Brazilian Amazonian children

ABSTRACT OBJECTIVE One of the primary objectives of Brazil's conditional cash transfer program, Bolsa Família, is to break the intergenerational transmission of poverty by improving human capital via conditionalities. In this study, we hypothesized that health indicators of Bolsa Família participants would be comparable to those of other local children who were nonparticipants after two years of follow-up in the city of Acrelândia, Acre state, Western Brazilian Amazon. METHODS Data from a population-based longitudinal study were analyzed to examine school enrollment, vaccination coverage, height and body mass index for age z-scores, and biomarkers of micronutrient deficiencies (iron and vitamin A) between Bolsa Família participants (n = 325) and nonparticipants (n = 738). RESULTS Out of 1063 children 10 years and younger included in the 2007 baseline survey, 805 had anthropometric measurements and 402 had biochemical indicators in the 2009 follow-up survey. Prevalence rate ratio (PRR) for non-enrollment in school at 4 years of age was 0.58 (95%CI: 0.34-1.02) when comparing Bolsa Família participants with nonparticipants. No difference was found for vaccination coverage, which was insufficient for most vaccine-preventable diseases. Bolsa Família participants were less likely to show a positive change in body mass index for age z-scores compared with nonparticipants (PRR = 0.81, 95%CI: 0.70-0.95), while a positive change in height for age z-scores was similar in the groups. No differences in micronutrient deficiencies were found between groups after 2 years. CONCLUSIONS Early school enrollment and consistent nutritional indicators between Bolsa Família participants and nonparticipants suggest Bolsa Família was facilitating similarities between groups over time.

Public financing of human insulins in Brazil: 2009-2017 / Financiamento público de insulinas humanas no Brasil: 2009-2017

ABSTRACT: Background: From 2006 to 2017, the Brazilian federal government provided free of charge traditional insulins for diabetes treatment. This involved public tendering by the Department of Health Logistics of the Ministry of Health (DLOG-MOH) and the reimbursement after direct contracting for supply with commercial private retailers (Brazilian Popular Pharmacy Program - PFPB). Objective: We aim to describe the budget of the Brazilian federal government committed to for the acquisition of insulin, as well as corresponding prices and treatment availability from 2009 to 2017. Methods: Insulin volume and expenditure data were obtained in official administrative databases and in the Electronic System of the Information Service to Citizens. Data were analyzed according to the total provision by the federal government, DLOG-MOH and PFPB. Moreover, data were presented according to insulin type. Volumes were calculated in number of defined daily doses (DDD)/1,000 inhabitants/day. Results: Budgetary commitments due to insulin over nine years amounted to U$1,027 billion in 2017, with an approximate average of U$114.1 million per year. DLOG-MOH was the main insulin provider, despite the increase in PFPB provision along period. DLOG-MOH and PFBP together provided an average of 6.08 DDD/1000 inhabitants/day for nine years. Average prices in PFPB were higher than those in the DLOG series, with a downward trend over the years, narrowing to 2.7 times in 2017, when compared to 2009. Conclusions: Brazil evidenced a moderately sustainable and effective, albeit imperfect, policy for public provision of traditional insulins in the period preceding mandatory free supply of insulin analogues. Future studies must address treatment availability and financial sustainability in the new scenario.

RESUMO: Introdução: Entre 2006 e 2017, o governo federal forneceu gratuitamente insulinas tradicionais para o tratamento de diabetes por meio de licitação pública pelo Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde (DLOG-MOH) e reembolso a drogarias privadas credenciadas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) após contratação direta para fornecimento. Objetivo: Descrever o orçamento federal brasileiro empenhado pela aquisição de insulinas, bem como preços e disponibilidade de tratamento correspondentes entre 2009 e 2017. Métodos: Dados de despesas e volume de insulina foram obtidos em registros administrativos oficiais e mediante solicitação ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Os dados foram analisados de acordo com a provisão total do governo federal e segundo aquisições via DLOG-MOH e PFPB e tipo de insulina. Os volumes de insulina foram calculados em número de doses diárias definidas (DDD)/1.000 habitantes/dia. Resultados: Em nove anos, o orçamento empenhado com a insulina totalizou US$ 1.027 bilhões em 2017, média de US$ 114,1 milhões/ano. O DLOG-MOH foi o principal fornecedor de insulina apesar do crescimento do PFPB durante o período. O DLOG-MOH e o PFPB disponibilizaram em média 6,08 DDD/1.000 habitantes/dia durante o período analisado. Os preços médios no PFPB foram maiores que os do DOG-MOH ao longo do período, com tendência de queda ao longo dos anos, estreitando-se para 2,7 vezes em 2017 em comparação a 2009. Conclusão: O Brasil evidenciou uma política de fornecimento gratuito de insulina moderadamente sustentável e eficaz, ainda que imperfeita, no período que antecedeu o fornecimento obrigatório de análogos. Recomendam-se estudos futuros para avaliar a disponibilidade de tratamento e a sustentabilidade do financiamento nesse novo cenário.

Health system financing paradigm in the state of São Paulo: a regional analysis / Paradigma de financiamento do SUS no estado de São Paulo: uma análise regional

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the allocation of financial resources in the Brazilian Unified Health System (SUS) in the state of São Paulo by level of care, health region, source of funds and level of government. METHODS This is an exploratory study based on 2014 data extracted from the Public Health Budget Database, presented in absolute terms, relative terms and per capita . RESULTS In 2014, R$52.1 bi were spent on public health, 58.0% having corresponded to the expenditures of the municipalities and 42.0% to those of the state government. Regional per capita spending varied from R$561.75 to R$824.85. As for the per capita spending on primary health care, which represented 37.5% of the municipalities' total expenditure, the lowest value was found in the city of São Paulo and the highest, in Araçatuba. Campinas had the highest per capita expenditure on medium and high complexity care, while Presidente Prudente had the lowest. The highest regional percentage of the current net revenue spent on health was verified in Registro, and the lowest, in the city of São Paulo. CONCLUSIONS The paradigm of the health sector's financing in São Paulo revealed that the expenditure on primary health care, level elected by health policy as strategic because it depends on coordination and integral health care in the attention networks, was not considered a priority in relation to the expenditure with the medium and high complexity, exposing the iniquities in the state's regions.

RESUMO OBJETIVO Analisar a alocação de recursos financeiros no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de São Paulo por nível de atenção, região de saúde, fonte de recursos e ente federado. MÉTODOS Trata-se de estudo exploratório circunscrito ao exercício de 2014. Os dados extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde estão apresentados em valores absolutos, relativos e per capita . RESULTADOS Em 2014 observou-se um gasto público com saúde de R$52,1 bi, sendo 58,0% relativos ao gasto dos municípios e 42,0% relativos ao gasto do governo do estado. O gasto regional per capita variou de R$561,75 a R$824,85. Já o gasto per capita com atenção primária à saúde, que representou 37,5% do gasto total dos municípios, foi menor na região da Grande São Paulo e maior em Araçatuba. A região de Campinas apresentou o maior gasto per capita com atenção de média e alta complexidade, enquanto Presidente Prudente teve o menor. O maior percentual regional da receita corrente líquida gasto com saúde foi verificado em Registro, e o menor na Grande São Paulo. CONCLUSÕES O paradigma de financiamento do setor da saúde em São Paulo revelou que o gasto com a atenção primária, nível eleito pela política de saúde como estratégico porque dele dependem a coordenação e o cuidado integral à saúde nas redes de atenção, não recebeu prioridade em relação ao gasto com a média e a alta complexidade, expondo as iniquidades nas regiões do estado.

Health profile differences between recipients and non-recipients of the Brazilian Income Transfer Program in a low-income population / Diferenças no perfil de saúde entre beneficiários e não-beneficiários do programa Bolsa Família em uma população de baixa renda / Diferencias en el perfil de salud entre beneficiarios y no-beneficiarios del programa Bolsa Familia en una población con bajos ingresos

Abstract: We investigated the relationship between living in a household that receives the Brazilian Income Transfer Program (Bolsa Família, in Portuguese - BF), a Brazilian conditional cash transfer program, and aspects of health and whether these relationships are heterogeneous across the 27 Brazilian states. According to data from the 2013 Brazilian National Health Survey, 18% of households participated in BF. Among households with household per capita income below BRL 500, many aspects of health differed between people living in BF and non-BF houses. For example, BF households were less likely to have medical coverage but more likely to have visited the doctor in the last 12 months as well as being more likely to smoke and less likely to do exercise. They ate nearly one less serving of fruits and vegetables a week but were less likely to substitute junk food for a meal. They reported worse self-rated health but did not differ importantly on reporting illnesses. Moderate amounts of heterogeneity in the difference in health characteristics were found for some variables. For instance, medical coverage had an I2 value of 40.7% and the difference in coverage between BF and non-BF households ranged from -0.09 to -0.03. Some illnesses differed qualitatively across states such as high cholesterol, asthma and arthritis. This paper is the first to outline the health profile of people living in households receiving payments from a cash transfer program. It is also the first to find geographic heterogeneity in the relationship between a cash transfer program and health variables. These results suggest the possibility that the effect of cash transfer programs may differ based on the population on which it is implemented.

Resumo: Os autores investigaram a relação entre pertencimento a uma família beneficiária do programa Bolsa Família (BF) e características de saúde, e se tais relações são heterogêneas, comparando os 26 estados e Distrito Federal, Brasil. De acordo como dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013, 18% dos domicílios brasileiros participavam do BF. Entre as famílias com renda per capita abaixo de R$ 500,00, havia diferenças entre diversas características de saúde, comparando pessoas de famílias beneficiárias e não beneficiárias do BF. Por exemplo, pessoas de famílias matriculadas no BF mostraram menor probabilidade de ter cobertura médica, mas maior probabilidade de haverem consultado um médico nos últimos 12 meses, além de maior probabilidade de serem fumantes e menor probabilidade de serem fisicamente ativas. Consumiam quase uma porção a menos de frutas e verduras por semana, mas tinham menor probabilidade de substituir refeições com lanches. Apresentavam pior percepção da própria saúde, mas não mostravam diferenças importantes no relato de doenças. Houve uma heterogeneidade moderada nas características de saúde em relação a algumas variáveis. Por exemplo, a cobertura de saúde mostrou um valor de I2 de 40,7%, enquanto a diferença de cobertura entre famílias com e sem BF variou entre 0,09 e -0,03. Houve diferenças qualitativas entre estados em relação a algumas doenças, tais como hipercolesterolemia, asma e artrite. Este estudo foi o primeiro a definir o perfil de saúde de pessoas em famílias beneficiárias do BF. Também é o primeiro a encontrar uma heterogeneidade geográfica na relação entre o programa e variáveis de saúde. Os resultados sugerem que o efeito de um programa de renda mínima pode variar de acordo com a população na qual é implementado.

Resumen: Investigamos la relación entre vivir en un hogar que recibe ayudas del programa Bolsa Familia (BF), programa brasileño de transferencia monetaria condicionada, y aspectos de salud, además de estudiar si estas relaciones son heterogéneas entre los 27 estados brasileños. De acuerdo con los datos de 2013 en la Encuesta Nacional de Salud brasileña, un 18% de los hogares participaron en BF. Entre los hogares con unos ingresos per cápita por debajo de BRL 500, muchos aspectos de salud difirieron entre la gente que vivía en hogares con BF y sin BF. Por ejemplo, los hogares con BF fueron menos propensos a contar cobertura médica, pero era más probable que hubieran visitado al doctor en los últimos 12 meses, al igual que más probabilidad de fumar y menos propensos a hacer ejercicio. Comían frutas y verduras menos de casi una vez a la semana y eran menos propensos a sustituir la comida basura por una comida. Informaban de una peor salud autoevaluada, pero no difieren significativamente respecto a las enfermedades relatadas. Se encontraron algunas variables de heterogeneidad en cantidades moderadas, respecto a la diferencia en las características de salud. Por ejemplo, la cobertura médica tenía una cobertura con un valor I2 de 40,7% y la diferencia en la cobertura entre hogares con BF y no-BF oscilaba en un rango de -0.09 a -0.03. Algunas enfermedades se diferenciaban cualitativamente entre estados como el colesterol alto, asma y artritis. Este trabajo es el primero en resaltar el perfil de salud de la gente que vive en hogares que reciben pagos del programa brasileño de transferencia monetaria condicionada. Asimismo, es el primero en encontrar una heterogeneidad geográfica en la relación entre el programa brasileño de transferencia monetaria condicionada y variables de salud. Estos resultados sugieren la posibilidad de que el efecto del programa brasileño de transferencia monetaria condicionada puede ser diferente en función de la población en la que se implementa.

Foco e cobertura do programa Bolsa Família em crianças das coortes de nascimento BRISA, Ribeirão Preto (São Paulo) e São Luís (Maranhão), Brasil / Targeting and coverage of the Bolsa Família program in children from the BRISA Birth Cohorts, Ribeirão Preto (São Paulo State) and São Luís (Maranhão State), Brazil / Atención y cobertura del programa Bolsa Familia en niños procedentes de las cohortes de nacimiento BRISA, Ribeirão Preto (São Paulo) y São Luís (Maranhão), Brasil

Estudo transversal aninhado a uma coorte, que teve como objetivo descrever foco e cobertura do programa Bolsa Família em crianças de 13-35 meses de idade. Fez-se uso de dados das coortes de nascimento BRISA, em Ribeirão Preto, São Paulo, e São Luís, Maranhão, Brasil. O início das coortes ocorreu em 2010, com a inclusão de todos os nascimentos em Ribeirão Preto (7.794) e 5.236 em São Luís, abrangendo amostra aleatória de um terço. No seguimento, realizado de 2011 a 2013, retornaram 3.805 crianças em Ribeirão Preto e 3.308 em São Luís. Foram utilizados dados do momento do seguimento, e estes foram integrados às informações do Cadastro Único (CadÚnico). Consideraram-se dois critérios de elegibilidade para o benefício do Bolsa Família: renda familiar per capita mensal de até R$ 140,00 e classe econômica D/E. Estimaram-se percentuais de foco e cobertura do Bolsa Família. Realizou-se ponderação para perdas de seguimento. O foco do Bolsa Família, segundo renda familiar per capita mensal, foi de 33,8% em São Luís e 15,9% em Ribeirão Preto, e de acordo com a classe econômica foi de 33,7% em São Luís e 15,3% em Ribeirão Preto. A cobertura do Bolsa Família, de acordo com o critério de renda familiar per capita mensal, foi de 82,1% em São Luís e 71,6% em Ribeirão Preto; e segundo classe econômica foi de 68,9% em São Luís e 46,8% em Ribeirão Preto. Foram baixos os percentuais de foco e melhores os de cobertura do Bolsa Família, com estimativas destes indicadores maiores para São Luís em relação a Ribeirão Preto.

The aim of this cross-sectional study nested in a cohort was to describe the targeting and coverage of the Family Income program in children 13 to 35 months of age. Data were obtained from the BRISA Birth Cohorts in Ribeirão Preto, São Paulo State, and São Luís, Maranhão State, Brazil. The cohorts started in 2010 with the inclusion of all the births in Ribeirão Preto (7,794) and 5,236 in São Luís, covering a random sample of one third. In the follow-up waves in 2011 and 2013, 3,805 children returned in Ribeirão Preto and 3,308 in São Luís. The data were used from the time of follow-up and were integrated with the information from the Single Registry (CadÚnico). Two eligibility criteria were considered for receiving the Family Income benefit: monthly per capita family income of BRL 140.00 or less (approximately USD 38.00) and economic classes D/E. The percentages of targeting and covering were estimated for Family Income. Weighting was performed for losses to follow-up. According to family income, the program's targeting was 33.8% in São Luís and 15.9% in Ribeirão Preto; according to economic class, it was 33.7% in São Luís and 15.3% in Ribeirão Preto. According to per capita family income, coverage was 82.1% in São Luís and 71.6% in Ribeirão Preto; and according to economic class it was 68.9% in São Luís and 46.8% in Ribeirão Preto. The program's targeting rates were low, while the coverage rates were better. Both indicators were higher in São Luís than in Ribeirão Preto.

Se trata de un estudio transversal anidado en una cohorte, cuyo objetivo fue describir la atención y cobertura del programa Bolsa Familia (PBF), en niños de 13 a 35 meses de edad. Se usaron datos de las cohortes de nacimiento BRISA, en Ribeirão Preto, São Paulo, y São Luís, Maranhão, Brasil. El inicio de las cohortes fue 2010, con la inclusión de todos los nacimientos en Ribeirão Preto (7.794) y 5.236 en São Luís, abarcando un tercio de la muestra aleatoria. En el seguimiento, realizado de 2011 a 2013, regresaron 3.805 niños en Ribeirão Preto y 3.308 en São Luís. Se utilizaron los datos recogidos cuando se realizó el seguimiento y, posteriormente, se integraron en la información que proporciona el Registro Único (CadÚnico). Se consideraron dos criterios de elegibilidad para ser beneficiario del Bolsa Familia renta familiar per cápita mensual de hasta BRL 140,00 y clase económica D/E. Se estimaron porcentajes de atención y cobertura del Bolsa Familia. Se realizó una ponderación respecto a las pérdidas en el seguimiento. La atención del Bolsa Familia, según renta familiar per cápita mensual, alcanzó a un 33,8% en São Luís y un 15,9% en Ribeirão Preto; y según la clase económica, fue de un 33,7% en São Luís y un 15,3% en Ribeirão Preto. La cobertura del Bolsa Familia, de acuerdo con el criterio de renta familiar per cápita mensual, fue de un 82,1% en São Luís y un 71,6% en Ribeirão Preto; y según la clase económica fue de un 68,9% en São Luís y un 46,8% en Ribeirão Preto. Fueron bajos los porcentajes de atención y mejores los porcentajes de cobertura del Bolsa Familia, con estimaciones mayores de esos indicadores en São Luís, en comparación con los de Ribeirão Preto.

Protección financiera en salud: evolución y comparación del gasto de bolsillo de los hogares chilenos / Financial protection for health care expenses provided by public and private systems in Chile

Background: People need a financial protection system to face the high costs of health care. Aim: To compare the financial protection between households affiliated to the Chilean public health financing system (FONASA) or to a private health financing system (ISAPRE). To describe the evolution of protection at the national level between 2007 and 2012. Material and Methods: As proposed by the World Bank, impact indicators to measure the equity and efficiency of the insurance systems were generated. Namely, average out-of-pocket expenses by insurance and average out-of-pocket spending as a percentage of expenditure. Also, the evolution of out-of-pocket spending by quintiles and Gini Coefficient were measured as measure of equity. To determine these, Family Budget Surveys for 2007 and 2012 were used. Results: Household out-of-pocket spending increased by 14.12%. When expressed as a percentage of total expenditure, it grew from 5.6% to 6.2%. Household Gini coefficient and per capita out-of-pocket spending decreased and the ratio between the highest and lowest quintile out-of-pocket increased at both analysis levels. Pocket expense in absolute values or expressed as a percentage of total expenses was higher among persons insured in private systems than those affiliated to the public financing service. Conclusions: Out-of-pocket spending increased for all income groups and people insured in the public system had a lower absolute and relative spending than those insured in private systems.

Diabetes research in Mexico: a map of 13 years of public funding / La investigación en diabetes en México: un mapa de 13 años de financiamiento público / Pesquisa em diabetes no México: um mapa de 13 anos de financiamento público

Abstract: In Mexico, diabetes represents a serious public health problem and a high-cost disease for the health system. Health research is essential for generating new knowledge to combat such a serious issue, however, there is not enough information on how to generate and use it. This paper examines the public funding of 303 diabetes research projects, granted by the National Council of Science and Technology in Mexico between 2002 and 2014. The projects were systematized and classified according to their type of research, discipline or subject, and aim of knowledge. Considering these information, an econometric model that links the funding with the characteristics of the projects was prepared. The results show that the funding is focused on the basic and biomedical areas, particularly on genetic research, and also that diabetes research resources have increased over time, not steadily, but rather cyclically. In diabetes research projects there is a high level of concentration at several dimensions: research areas, topics, objects, institutions conducting research, and regions. The analysis of the resource allocation suggests that Mexico needs a stronger and oriented diabetes research agenda, including in its bases discussions about balance between basic and applied research, and about oriented research towards practical implementations. The importance of promoting health systems research to improve diabetes care is also discussed, as well as implementing mechanisms to assess the impact of diabetes research in short, medium and long term, as part of Mexico's science and technology policy.

Resumen: En México la diabetes es un grave problema de salud pública y es una enfermedad de alto costo para el sistema de salud. La investigación en salud es esencial para generar nuevo conocimiento para combatir este problema, pero existe escasa información sobre su generación y uso. Este trabajo examina el financiamiento público de 303 proyectos de investigación sobre diabetes, otorgados por el Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología en México, entre 2002 y 2014. Los proyectos fueron sistematizados y clasificados de acuerdo con el tipo de investigación, disciplina o temática, y objetivo de generación de conocimiento. Con estos datos, se elaboró un modelo econométrico que relacional el financiamiento con las características de los proyectos. Los resultados muestran que el financiamiento está centrado en áreas básica y biomédica, particularmente en investigación genética, y que los recursos destinados a la investigación en diabetes se han incrementado en el tiempo pero no de manera constante, sino coyuntural. En los proyectos de investigación sobre diabetes hay un alto nivel de concentración en varias dimensiones: áreas de investigación, temáticas, objeto de estudio, instituciones que realizan la investigación, y regiones. El análisis de la asignación de recursos sugiere que México necesita una agenda de investigación en diabetes más fuerte y orientada, con fundamento en discusiones sobre el equilibrio entre investigación básica y aplicada, y sobre investigación orientada hacia implementaciones de tipo práctico. SE discute también la importancia de promover investigación sobre el sistema de salud para mejorar el cuidado a los pacientes con diabetes, así como la de implementar mecanismos para evaluar el impacto de la investigación en diabetes a corto, mediano y largo plazo, como parte de la política de ciencia y tecnología en México.

Resumo: No México, o diabetes representa um grave problema de saúde pública e uma doença de custo elevado para o sistema de saúde. A pesquisa em saúde é essencial para gerar novos conhecimentos para combater o problema, mas não há informação suficiente para gerar e utilizá-los. O artigo examina o financiamento público de 303 projetos de pesquisa em diabetes, através do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia do México entre 2002 e 2014. Os projetos foram sistematizados e classificados de acordo com o tipo de pesquisa, disciplina ou assunto e o objetivo do conhecimento. Com base nessa informação, foi preparado um modelo econométrico que associa o financiamento às características dos projetos. Os resultados mostram que o financiamento está concentrado nas áreas de pesquisa básica e biomédica, principalmente em pesquisa genética, e que os recursos para pesquisa em diabetes aumentaram ao longo do tempo, não continuamente, mas ciclicamente. Os projetos de pesquisa em diabetes mostram uma forte concentração em diversas dimensões: área de pesquisa, tema, objeto, instituição que realiza a pesquisa e região do país. A análise da alocação de recursos sugere que o México precisa de uma agenda de pesquisa mais forte e orientada, com bases que incluam discussões sobre o equilíbrio entre pesquisa básica e aplicada, e para pesquisa voltada para implementações práticas. O artigo também discute a importância de promover pesquisas em sistemas de saúde para melhorar os cuidados em diabetes, além de implementar mecanismos para avaliar o impacto da pesquisa em diabetes no curto, médio e longo prazo como parte da política de ciência e tecnologia do país.

Focus and coverage of Bolsa Família Program in the Pelotas 2004 birth cohort / Foco e cobertura do Programa Bolsa Família na coorte de nascimentos de Pelotas, 2004

ABSTRACT OBJECTIVE To describe the focalization and coverage of Bolsa Família Program among the families of children who are part of the 2004 Pelotas birth cohort (2004 cohort). METHODS The data used derives from the integration of information from the 2004 cohort and the Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico – Register for Social Programs of the Federal Government), in the 2004-2010 period. We estimated the program coverage (percentage of eligible people who receive the benefit) and its focus (proportion of eligible people among the beneficiaries). We used two criteria to define eligibility: the per capita household income reported in the cohort follow-ups and belonging to the 20% poorest families according to the National Economic Indicator (IEN), an asset index. RESULTS Between 2004 and 2010, the proportion of families in the cohort that received the benefit increased from 11% to 34%. We observed an increase in all wealth quintiles. In 2010, by income and wealth quintiles (IEN), 62%-72% of the families were beneficiaries among the 20% poorest people, 2%-5% among the 20% richest people, and about 30% of families of the intermediate quintile. According to household income (minus the benefit) 29% of families were eligible in 2004 and 16% in 2010. By the same criteria, the coverage of the program increased from 43% in 2004 to 71% in 2010. In the same period, by the wealth criterion (IEN), coverage increased from 29% to 63%. The focalization of the program decreased from 78% in 2004 to 32% in 2010 according to income, and remained constant (37%) according to the IEN. CONCLUSIONS Among the families of the 2004 cohort, there was a significant increase in the program coverage, from its inception until 2010, when it was near 70%. The focus of the program was below 40% in 2010, indicating that more than half of the beneficiaries did not belong to the target population.

RESUMO OBJETIVO Descrever a focalização e a cobertura do Programa Bolsa Família nas famílias de crianças que fazem parte da coorte de nascimentos de Pelotas, 2004 (coorte de 2004). MÉTODOS Os dados utilizados derivam da integração de informações da coorte de 2004 e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, no período de 2004 a 2010. Estimamos a cobertura do programa (percentual de elegíveis que recebem bolsa) e seu foco (proporção de elegíveis entre os beneficiários). Utilizamos dois critérios para definir elegibilidade: a renda familiar per capita relatada nas avaliações da coorte e pertencer aos 20,0% mais pobres pela classificação do Indicador Econômico Nacional, um índice de bens. RESULTADOS Entre 2004 e 2010, a proporção de famílias beneficiárias da coorte passou de 11% para 34%. Houve aumento em todos os quintis de riqueza. Em 2010, por quintis de renda e Indicador Econômico Nacional, 62%-72% das famílias eram beneficiárias entre os 20% mais pobres, 2%-5% entre os 20% mais ricos, e cerca de 30% das famílias do quintil intermediário. Pelo critério de renda familiar, excluindo-se o valor do benefício do programa, 29% das famílias eram elegíveis em 2004 e 16% em 2010. Pelo mesmo critério, a cobertura do programa passou de 43% em 2004 para 71% em 2010. No mesmo período, pelo critério de riqueza (Indicador Econômico Nacional), a cobertura passou de 29% para 63%. A focalização do programa caiu de 78% em 2004 para 32% em 2010 de acordo com a renda e permaneceu constante (37%) de acordo com o Indicador Econômico Nacional. CONCLUSÕES Entre as famílias da coorte de 2004, observa-se aumento importante da cobertura do programa, de seu início até 2010, quando ficou perto de 70%. O foco do programa ficou abaixo de 40% em 2010, indicando que mais da metade dos beneficiários não pertencem à população alvo.

Asignación financiera en el Sistema de Protección Social en Salud de México: retos para la compra estratégica / Financial allocations in the System for Social Protection in Health in Mexico: challenges for strategic purchasing

Resumen: Objetivo: Analizar la coordinación financiera del Sistema de Protección Social en Salud (SPSS) y su capacidad para apoyar la compra estratégica de servicios. Material y métodos: Se analizaron informes oficiales y encuestas. Resultados: El SPSS cubre una cápita por afiliado de 2 765 pesos mexicanos, equivalente a 0.9% del PIB para 2013. La Secretaría de Salud asignó 35% del total; los gobiernos estatales 16.7%, y los beneficiarios 0.06%. La Comisión Nacional de Protección Social en Salud recibió 48.3% de estos recursos, de los cuales asignó 38% a los estados y pagó directamente a prestadores 7.4% del total. El aporte estatal está en déficit mientras que las contribuciones familiares tienden a no cobrarse. Conclusión: El SPSS no ha integrado fondos especializados en la compra estratégica capaz de transformar los presupuestos históricos. La autonomía de los prestadores es clave para que puedan contribuir a reducir el gasto de bolsillo mediante la oferta de servicios de calidad.

Abstract: Objective: The financial coordination of the System of Social Protection in Health (SPSS) was analyzed to assess its support to strategic purchasing. Materials and methods: Official reports and surveys were analyzed. Results: SPSS covers a capita of 2 765 Mexican pesos, equivalent to 0.9% of GDP. The Ministry of Health contributed 35% of the total, state governments 16.7% and beneficiaries 0.06%. The National Commission for Social Protection in Health received 48.3% of resources, allocating 38% to State Social Protection Schemes in Health and paying 7.4% of the total directly to providers.The state contribution is in deficit while family contributions tend not to be charged. Conclusion: SPSS has not built funds specialized in strategic purchasing, capable of transforming historical budgets.The autonomy of providers is key to reduce out-of-pocket spending through the supply of quality services.

Determinantes de la equidad en el financiamiento de los medicamentos en Argentina: un estudio empírico / Determinants of equity in financing medicines in Argentina: an empirical study / Determinantes da equidade no financiamento de medicamentos na Argentina: um estudo empírico

Resumen Los medicamentos constituyen un alto porcentaje del gasto en salud de los hogares, por eso, tener un sistema progresivo de financiamiento de medicamentos es fundamental para lograr un sistema de salud equitativo. Se ha propuesto que los determinantes de la equidad en el financiamiento son socioeconómicos, demográficos y asociados a la intervención pública, sin embargo, se ha avanzado poco en su evaluación empírica y en la cuantificación de su importancia relativa. En este trabajo estimamos regresiones por cuantiles a nivel provincial en Argentina y encontramos que la población mayor a 65 años, el desempleo, la existencia de laboratorios públicos de producción de medicamentos, las transferencias de tratamientos y la orientación del sistema de salud a la atención primaria, son importantes predictores de la progresividad en el esquema de pagos. Ingresos bajos, instituciones débiles, infraestructura y provisión de servicios insuficientes redundan en respuestas sociales más regresivas a las necesidades sanitarias, empeorando las condiciones de vida y limitando las oportunidades de desarrollo.

Abstract Medicines are an important part of household health spending. A progressive system for financing drugs is thus essential for an equitable health system. Some authors have proposed that the determinants of equity in drug financing are socioeconomic, demographic, and associated with public interventions, but little progress has been made in the empirical evaluation and quantification of their relative importance. The current study estimated quantile regressions at the provincial level in Argentina and found that old age (> 65 years), unemployment, the existence of a public pharmaceutical laboratory, treatment transfers, and a health system orientated to primary care were important predictors of progressive payment schemes. Low income, weak institutions, and insufficient infrastructure and services were associated with the most regressive social responses to health needs, thereby aggravating living conditions and limiting development opportunities.

Resumo Medicamentos são uma parte importante dos gastos em saúde do agregado familiar, portanto, ter um sistema progressivo de financiamento de medicamentos é fundamental para alcançar um sistema de saúde equitativo. Foi proposto que os determinantes da equidade no financiamento são fatores socioeconômicos, demográficos e ligados à intervenção pública, mas se avançou pouco em sua avaliação empírica e na quantificação de sua importância relativa. Neste trabalho, estimamos regressões por quantis no nível provincial na Argentina e encontramos que a população maior de 65 anos, o desemprego, a existência de laboratório de produção pública de medicamentos, transferências de tratamentos e orientação do sistema de saúde para atenção primária são importantes preditores da progressividade dos sistemas de pagamento. Baixa renda, instituições fracas, infraestrutura e oferta insuficiente de serviços resultam em mais regressivas respostas sociais às necessidades de saúde, agravando as condições de vida e limitando as oportunidades de desenvolvimento.

Federal funding of health policy in Brazil: trends and challenges / O financiamento federal da politica de saude no Brasil: tendencias e desafios / Financiamiento federal de la politica de salud en Brasil: tendencias y desafios

The article analyzes Federal funding of health policy in Brazil in the 2000s, focusing on the Ministry of Health’s budget implementation. Federal spending on health was less unstable between 2000 and 2002 and has expanded since 2006. However, it fluctuated as a share of both the Gross Domestic Product and Gross National Revenue. Federal intergovernmental transfers increased, exceeding 70% in 2007. Meanwhile, the proportion of Federal investments remained low, varying from 3.4% to 6.3%. The highest absolute amount of spending was on specialized outpatient and hospital care. The decade showed a proportionally greater increase in spending on pharmaceutical care. The growing allocation of Federal funds to States in the North and Northeast, especially for primary care and epidemiological surveillance, failed to offset the sharp regional inequalities in per capita Federal spending. The main characteristics of health funding limit Federal health policy governance and pose several challenges for the Brazilian Unified National Health System.

O artigo analisa as mudanças na participação federal no financiamento da saúde nos anos 2000, enfocando a execução orçamentária do Ministério da Saúde do Brasil. Observou-se menor instabilidade de 2000 a 2002 e, a partir de 2006, maior crescimento do gasto federal em saúde. Entretanto, o gasto oscilou como proporção do Produto Interno Bruto e das Receitas Correntes Brutas da União. A participação das transferências intergovernamentais aumentou, ultrapassando 70% em 2007. Já a proporção dos investimentos foi baixa, variando de 3,4% a 6,3%, entre 2002 e 2011. O maior volume de gastos correspondeu ao programa de assistência hospitalar e ambulatorial especializada e o maior aumento relativo, à assistência farmacêutica e insumos estratégicos. Identificaram-se esforços quanto à desconcentração de recursos para regiões mais carentes – por meio dos programas de atenção básica e vigilância – que não foram suficientes para superar as desigualdades regionais existentes. As características do financiamento da política de saúde limitam a governabilidade federal e colocam desafios ao SUS.

Analizamos los cambios de la participación federal en el financiamiento de la salud, durante los años 2000, centrándonos en la ejecución presupuestaria del Ministerio de Salud de Brasil. El estudio registró menor inestabilidad de 2000 a 2002, con mayor crecimiento del gasto federal desde 2006. Sin embargo, el gasto osciló como proporción del PBI y de la recaudación bruta federal. La participación presupuestaria de las transferencias intergubernamentales aumentó a un 70% en 2007. En lo referente a las inversiones la proporción fue más baja, variando de un 3,4% a un 6,3% entre 2002 y 2011. El mayor volumen de gastos correspondió al programa de asistencia hospitalaria y ambulatoria especializada y al aumento relativo a la asistencia farmacéutica e insumos estratégicos. Existen esfuerzos de desconcentración de recursos hacia regiones con falta de recursos -mediante programas de atención básica y vigilancia- insuficientes para superar desigualdades regionales. Las características del financiamiento de la política de salud limitan la gobernabilidad federal y representan un desafío para el Sistema Único de Salud.

Avaliação de políticas e programas nacionais da gestão do trabalho e da educação em Saúde no SUS / Evaluation of national policies and programs for the management of health work and education in SUS: executive summary

INTRODUÇÃO: Este estudo está pautado no caráter central que os recursos humanos assumem na implementação da política no sistema de saúde brasileiro e diz respeito às mudanças ocorridas na área com a criação da SGTES. Tal órgão, além de instituir as diretrizes nacionais da política de RH em saúde, vem adotando estratégias indutoras com investimentos técnicos, políticos e financeiros para a qualificação da gestão. OBJETIVOS: 1ª. Fase:Objetivo geral Avaliar o estágio das políticas de gestão do trabalho e a articulação das políticas de gestão da educação implantadas nas SES e SMS que aderiram ao ProgeSUS à luz das diretrizes e estratégias desenvolvidas pela SGTES; Objetivos específicos Caracterizar as estruturas de gestão do trabalho e da educação nas secretarias de saúde; Mapear e analisar os PCCS existentes; levantar os espaços de diálogo e negociação do trabalhoem saúde existentes e a capacidade de pactuação dos conflitos oriundos do trabalho; Pesquisa Avaliação de Políticas e Programas Nacionais da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no SUS Mapear e analisar as práticas desenvolvidas e os mecanismos utilizados para processos de desprecarização do trabalho; dotação orçamentária e autonomia para execução financeira e tomada de decisão. 2ª Fase: Objetivo geral Mapear experiências exitosas de PCCS premiadas no InovaSUS-Carreira e analisá-las à luz das Diretrizes Nacionais para a instituição de PCCS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), elaboradas e aprovadas pela Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS).Objetivos específicos Descrever as principais características dos PCCS selecionados; Identificar os pontos de convergência entre os PCCS selecionados e as Diretrizes Nacionais para a instituição de PCCS no âmbito do SUS; Identificar as similaridades entre os PCCS selecionados; Identificar as inovações referentes à gestão do trabalho previstas em cada um dos planos selecionados; Descrever e discutir as principais dificuldades percebidas pelos gestores de recursos humanos em saúde (RHS) no processo de discussão e implantação dos PCCS;Descrever e discutir as principais alterações previstas e/ou necessárias para a real completude dos PCCS, segundo os gestores de RHS; Propor um estudo de caso fictício local em acordo aos principais pontos positivos identificados nas experiências de PCCS selecionadas. Constitui-se de estudo que conjugou métodos qualitativos da abordagem avaliativa com análise documental, entrevistas e grupo focal, e métodos quantitativos com uso de questionários estruturados, planilhas para processamento de dados e análise de informações empíricas. Este foi desenvolvido em duas fases segundo clientela: a primeira fase foi realizada em duas etapas de coleta de dados: (i) survey e (ii) grupos focais, enquanto na segunda fase se utilizou da (i) análise documental e (ii) entrevistas em profundidade. O survey foi dirigido aos 644 gestores de RHde SES e SMS que aderiram ao ProgeSUS. Deste total, a pesquisa foi concluída em 519 secretarias, incluindo todas as SES e SMS das capitais, entre julho e setembro de 2012. O survey foi composto por 56 questões, divididas em nove blocos: identificação da instituição e do responsável pelo órgão de RHS; adesão ao ProgeSUS e características institucionais; plano de cargos, carreira e salários; avaliação de desempenho e política de incentivos; mesa de negociação do trabalho; desprecarização do trabalho; orçamento e financiamento do órgão de RH; educação em saúde e opinativas.. RESULTADOS: Das 644 secretarias de saúde que aderiram ao ProgeSUS, 519 participaram desta pesquisa, o que corresponde a cerca de 81% do universo, incluindo todas as secretarias estaduais (n=27) e dos municípios capitais (n=26) e 466 secretarias municipais.

Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009 / Mental Health Policy in Brazil: federal expenditure evolution between 2001 and 2009 / Política de Salud Mental en Brasil: evolución del gasto federal entre 2001 y 2009

OBJETIVO: Analisar a evolução de estimativas do gasto federal com o Programa de Saúde Mental desde a promulgação da lei nacional de saúde mental. MÉTODOS: O gasto federal total do Programa de Saúde Mental e seus componentes de gastos hospitalares e extra-hospitalares foi estimado a partir de 21 categorias de gastos de 2001 a 2009. Os valores dos gastos foram atualizados para valores em reais de 2009 por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Foi calculado o valor per capita/ano do gasto federal em saúde mental. RESULTADOS: Observou-se o crescimento real de 51,3 por cento do gasto em saúde mental no período. A desagregação do gasto revelou aumento expressivo do valor extra-hospitalar (404,2 por cento) e decréscimo do hospitalar (-39,5 por cento). O gasto per capita teve crescimento real menor, embora expressivo (36,2 por cento). A série histórica do gasto per capita desagregado mostrou que em 2006, pela primeira vez, o gasto extra-hospitalar foi maior que o hospitalar. O valor per capita extra-hospitalar teve o crescimento real de 354,0 por cento; o valor per capita hospitalar decresceu 45,5 por cento. CONCLUSÕES: Houve crescimento real dos recursos federais investidos em saúde mental entre 2001 e 2009 e investimento expressivo nas ações extra-hospitalares. Houve inversão no direcionamento dos recursos, a partir de 2006, na direção dos serviços comunitários. O componente do financiamento teve papel crucial como indutor da mudança de modelo de atenção em saúde mental. O desafio para os próximos anos é sustentar e aumentar os recursos para a saúde mental num contexto de desfinanciamento do Sistema Único de Saúde.

OBJECTIVE: To analyze the evolution of estimates of federal spending in Brazil's Mental Health Program since the promulgation of the national mental health law. METHODS: The total federal outlay of the Mental Health Program and its components of hospital and extra-hospital expenses were estimated based on 21 expenses categories from 2001 to 2009. The expenses amount was updated to values in reais of 2009 by means of the use of the Índice de Preços ao Consumidor Amplo (Broad Consumer Price Index). The per capita/year value of the federal expenditure on mental health was calculated. RESULTS: The outlay on mental health rose 51.3 percent in the period. The breakdown of the expenditures revealed a significant increase in the extra-hospital value (404.2 percent) and a decrease in the hospital one (-39.5 percent). The per capita expenditures had a lower, but still significant, growth (36.2 percent). The historical series of the disaggregated per capita expenditures showed that in 2006, for the first time, the extra-hospital expenditure was higher than the hospital one. The extra-hospital per capita value increased by 354.0 percent; the per capita hospital value decreased by 45.5 percent. CONCLUSIONS: There was a significant increase in federal outlay on mental health between 2001 and 2009 and an expressive investment in extra-hospital actions. From 2006 onwards, resources allocation was shifted towards community services. The funding component played a crucial role as the inducer of the change of the mental health care model. The challenge for the coming years is maintaining and increasing the resources for mental health in a context of underfunding of the National Health System.

OBJETIVO: Analizar la evolución de estimaciones de gasto federal con el Programa de Salud Mental desde la promulgación de la ley nacional de salud mental. MÉTODOS: El gasto federal total del Programa de Salud Mental en Brasil y sus componentes de gastos hospitalarios y extra-hospitalarios fue estimado a partir de 21 categorías de gastos de 2001 a 2009. Los valores de los gastos fueron actualizados en valores en reales de 2009 por medio de la aplicación del Índice de Precios al Consumidor Amplio. Se calculó el valor per capita/año del gasto federal en salud mental. RESULTADOS: Se observó el crecimiento real de 51,3 por ciento del gasto en salud mental en el período. La separación del gasto reveló aumento expresivo del valor extra-hospitalario (404,2 por ciento) y disminución del hospitalario (-39,5 por ciento). El gasto per capita tuvo un crecimiento real menor, aunque expresivo (36,2 por ciento). La serie histórica del gasto per capita separado mostró que en 2006, por primera vez, el gasto extra-hospitalario fue mayor que el hospitalario. El valor per capita extra-hospitalario tuvo un crecimiento real de 354,0 por ciento; el valor per capita hospitalario disminuyó 45,5 por ciento. CONCLUSIONES: hubo crecimiento real de los recursos federales invertidos en salud mental entre 2001 y 2009 e inversión expresiva en las acciones extra-hospitalarias. hubo inversión en el direccionamiento de los recursos, a partir de 2006, en los servicios comunitarios. el componente del financiamiento tuvo papel crucial como inductor del cambio de modelo de atención en salud mental. el desafío para los próximos años es sustentar y aumentar los recursos para la salud mental en el contexto del desfinanciamiento del sistema único de salud.

Sistema de salud de Cuba / The health system of Cuba

En este trabajo se describen las condiciones de salud de Cuba y el sistema cubano de salud, incluyendo su estructura y cobertura, sus fuentes de financiamiento, su gasto en salud, los recursos físicos, materiales y humanos de los que dispone, y las actividades de rectoría e investigación que desarrolla. También se discute la importancia de sus instituciones de investigación y se describe el papel de los usuarios de los servicios en la operación y evaluación del sistema, así como las actividades que en este sentido desarrollan la Federación de Mujeres Cubanas y los Comités de Defensa de la Revolución. La parte final de este trabajo se dedica a discutir las innovaciones más recientes dentro de las que destacan las redes de cardiología, la Misión Milagro y la Batalla de Ideas.

This paper describes the health conditions in Cuba and the general characteristics of the Cuban health system, including its structure and coverage, its financial sources, its health expenditure, its physical, material and human resources, and its stewardship functions. It also discusses the increasing importance of its research institutions and the role played by its users in the operation and evaluation of the system. Salient among the social actors involved in the health sector are the Cuban Women Federation and the Committees for the Defense of the Revolution. The paper concludes with the discussion of the most recent innovations implemented in the Cuban health system, including the cardiology networks, the Miracle Mission (Misión Milagro) and the Battle of Ideas (Batalla de Ideas).

Financiamiento público de la investigación en salud en cinco países de América Latina / Public financing of health research in five Latin American countries

OBJETIVOS: Describir los subsistemas públicos de los Sistemas Nacionales de Investigación en Salud (SNIS) en cinco países de América Latina (Argentina, Bolivia, Chile, Paraguay y Uruguay), con énfasis en los tipos de arreglos institucionales que se observan en cada país para promover, desarrollar y sostener sus SNIS, así como en los mecanismos explícitos o implícitos de priorización de proyectos de investigación en salud. MÉTODOS: Se identificó a los organismos responsables de manejar los recursos públicos destinados a financiar proyectos de investigación en salud en los cinco países estudiados. Luego se analizaron los tipos de proyectos que fueron financiados -utilizando una matriz por área y objeto de estudio-, ciertas características de los investigadores principales y los montos asignados entre 2002 y 2006. RESULTADOS: Solamente los países con mayores recursos o con redes de investigadores más desarrolladas poseen estructuras formales de asignación de fondos, con convocatorias periódicas y reglas estables, y ninguno cuenta con mecanismos explícitos e integrales de priorización para la investigación en salud. A su vez, las prioridades de investigación en salud presentan diferencias importantes entre países. En este sentido, es notorio que ciertos problemas, como "nutrición y medio ambiente" o "violencia y accidentes", reciban escasa atención en la mayoría de los países, al igual que varios temas de salud pública en algunos otros. Contrariamente, la investigación referida a "ciencias básicas" absorbe hasta un tercio de los recursos totales para investigación. CONCLUSIONES: Surgen numerosos interrogantes acerca de la capacidad de estos países para adaptar y generar nuevos conocimientos, y de la casi inexistente investigación sobre condicionantes sociales, económicos y culturales o sobre servicios y sistemas de salud, de alto impacto en grupos con acceso limitado al cuidado de la salud. Es necesario establecer explícitamente las prioridades en la agenda de investigación en salud, en consenso con las partes interesadas, así como incorporar mecanismos de monitoreo y seguimiento por temas y áreas de estudio del financiamiento de la investigación en este campo.

OBJECTIVES: Describe the public subsystems of the national health research systems (SNIS) in five Latin American countries (Argentina, Bolivia, Chile, Paraguay, and Uruguay), emphasizing the types of institutional arrangements in place in each country to promote, develop, and sustain their SNIS, as well as explicit or implicit mechanisms for prioritizing health research projects. METHODS: The bodies responsible for managing the public resources allocated to finance health research projects in the five countries studied were identified. The types of projects financed were then analyzed-using a matrix constructed by area and object of study-, certain characteristics of the principal investigators, and the sums allocated between 2002 and 2006. RESULTS: Only the countries with greater resources or better developed networks of investigators have formal structures for allocating funds with regular calls for proposals and fixed rules. None of them has explicit comprehensive mechanisms for prioritizing health research. Moreover, the health research priorities in the countries vary widely. In this regard, it is significant that problems such as "nutrition and the environment" or "violence and accidents" receive little attention in most countries. The same holds true for a number of public health issues in some countries. In contrast, the research in the "hard sciences" absorbs up to one-third of the total resources for research. CONCLUSIONS: Many questions arise about the ability of these countries to adapt and generate new knowledge, as well as the nearly nonexistent research on social, economic, and cultural determinants, or on health services and systems that have a high impact on groups with limited access to health care. Explicit priorities should be set with stakeholders for the health research agenda, and mechanisms should be adopted for monitoring and following up health research financing by subject and area of study.

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses / Financial and economic sustainability of public spending on health care by local governments: an analysis of data from municipalities in Mato Grosso State, Brazil

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280 por cento acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178 por cento), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Brazil's Unified National Health System is financed according to a model known as fiscal federalism, the fund-sharing rules of the Social Security Budget, Ministry of Health norms, and Constitutional Amendment 29 (EC-29), which links Federal, State, and municipal resources to health. This article discusses the sustainability of public spending on health at the municipal level. Twenty-one municipalities were studied, using municipal budget data. From 1996 to 2006, total current per capita revenues increased by 280 percent above the accumulated inflation and Gross Domestic Product, varying by size of municipality, which also defined the composition of the municipal budgets. Meanwhile, the budget comprising the basis for EC-29 increased less (178 percent), thus placing limits on the municipal share of health spending. The results observed in these municipalities are believed to reflect the reality in thousands of other Brazilian municipalities, thus jeopardizing the capacity for municipal investment in health, especially beginning in 2008. The situation may become even worse, considering the repeal of the so-called Bank Transaction Tax (CPMF), Bills of Law 306/08 and 233/08 (currently under review in the National Congress), and the world recession stemming from the U.S. financial crisis.

Assessment of scientific programs: a necessary procedure for Brazilian scientific policy - the Young Investigator Program of the State of São Paulo Research Foundation

Programs of Science and Technology research have grown significantly in Brazil over the last decades. Until the 1980s the so-called undirected programs, without specific goals and requiring only scientific merit, prevailed. The few programs with defined goals in this period were never objectively assessed. The same situation occurred in developed countries. In the early 1990s, the assessment of programs supported by public funding became mandatory in US and some European countries. In Brazil, program assessment has so far not been implemented yet. The Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (FAPESP) (Brazilian funding agency) Young Investigator (YI) Program is in its eleventh year, with approximately eight hundred projects awarded. Although it is free-demand based as concerns areas of knowledge, it has specific goals : (1) conceding grants to YI in view of the balance between funding, merit and real needs so as to enable satisfactory working conditions in the short term, (2) providing priority for institutions with a less extensive background in research, (3) granting a special fellowship to YI with no employment connection and (4) introduction of new research fronts in centers with a sound research background. This assessment provided evidence for the achievement of first three goals. The fourth one is still pending on additional data requiring survey assessment. Actions in this direction are recommended.

Programas de Ciência e Tecnologia cresceram significativamente no Brasil nas últimas décadas. Até a década de 80 os assim chamados programas não dirigidos, sem metas específicas e requerendo apenas mérito científico prevaleciam. Os poucos programas com metas definidas neste período não foram jamais objetivamente avaliados. A mesma situação ocorria nos países desenvolvidos. No início da década de 90, a avaliação de programas dependentes de recursos públicos tornou-se mandatória nos Estados Unidos e em alguns países europeus. No Brasil a avaliação de programas não foi até agora implementada. O programa de Jovem Pesquisador (JP) da FAPESP está em seu décimo primeiro ano, com a concessão de aproximadamente 800 projetos. Embora não seja dirigido em termos de áreas específicas de conhecimento, ele tem metas específicas: (1) conceder auxílios a JP tendo em vista um balanço entre fundos, mérito e reais necessidades para permitir condições satisfatórias de trabalho dentro de um curto período, (2) conceder prioridade à instituições menos consolidadas em pesquisa, (3) conceder bolsa especial a JP sem vínculo empregatício à instituição e (4) introduzir novas frentes de pesquisa em centros cientificamente bem consolidados. A presente avaliação forneceu evidências de que as três primeiras metas foram alcançadas.A quarta está ainda pendente de dados adicionais que requerem avaliação por enquete. São sugeridas ações nesta direção.

¿Explicitan los autores de la Revista Médica de Chile sus fuentes de financiamiento? / Disclosure of financial sources and conflicts of interest among research articles published in Revista Médica de Chile

Background: Financial relationships between the industry and researchers have raised concerns about the existence of conflicts of interest that could influence the scientific validity of the studies. Aim: To determine the financial sources of research articles published in the Revista Médica de Chile during a five-year period. Material and Methods: Retrospective analysis of all articles classified as ôresearch articlesõ, published in this journal between years 2001-2005, identifying the funding source and the existence of a declaration of conflicts of interest by the authors. Results: Two hundred seventeen out of 519 research articles published in the period (42 percent) had an explicit financial source disclosed. Of these, 28 percent were funded by internal sources, 36 percent by Fondo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico and 36 percent by other sources. Twenty-six studies (5 percent) received funding from the industry. In only five of these, the authors explicity declared the absence of conflict of interest. Among the studies that did not disclose any financial source, one third required some funding to be carried out. Conclusions: Forty two percent of research articles published in the last five years did not specify the financial source. Those that did specify a funding source were mainly supported by non-profit agencies including university centers and governmental funds. This is in contrast with international reports that evidence an important financial support from the industry. Only a minority of the authors sponsored by the industry declared absence of conflict of interest.